Corrupção

Corrupção

Numa definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objectivo de transferir a renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum. Como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa. Em todas as sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional.
No entanto, também existem pessoas que não reconhecem e atacam essas leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos, ao invés de assassinatos, roubos e furtos, utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar actos ilegais contra a sociedade como um todo.       

A corrupção ocorre não só através de crimes subsidiários como, por exemplo, os crimes de suborno (para o acesso ilegal ao dinheiro cobrado na forma de impostos, taxas e tributos). O acto de um político se beneficiar de fundos públicos de uma maneira não prescrita por lei isto, é através dos seus salários, também é corrupto.

Um exemplo clássico de corrupção é utilização por um político do seu conhecimento e do seu poder de tomada de decisão sobre fundos públicos na realização de um investimento particular para a compra de terras baratas que ele sabe que se irão valorizar em função de obras (como estradas e avenidas) que ele, enquanto governante, sabe que o governo fará com dinheiro público.

Todos os tipos de governos são afectados por crimes de corrupção, desde uma simples obtenção e doação de favores como acesso privilegiado a bens ou serviços públicos em troca de amizade até o pagamento super facturado de obras e serviços públicos para empresas privadas.

 

Os tipos mais comuns de corrupção são:

  • Suborno;
  • Extorsão, usando violência ou ameaçando, com o objectivo de obter para si ou para outrem benefícios económicos, ou permitir que isto seja feito;
  • Tráfico de influência (tipo de corrupção em que a moeda de troca não é dinheiro, mas troca de favores). É um dos crimes mais difíceis de provar.
  • Utilização de informação governamental privilegiada para fins pessoais ou de pessoas amigas ou parentes;
  • Compra e venda de sentenças judiciárias;
  • Recepção de presentes ou de serviços de alto valor por autoridades;
  • Desvio de dinheiro público (apropriação de receitas do Estado para, por exemplo, gastar em campanhas);
  • Corrupção passiva (aceitar dinheiro a troco de favores ilícitos);
  • Corrupção activa (oferecer dinheiro visando à obtenção de favores ilícitos).

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